TRF2 - 5083436-25.2022.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIO FELIPE SOUZA DA SILVA

CPF *55.***.*49-63

Advogados

MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA

OAB: 138633/RJ

CPF *60.***.*66-94

ANDRESSA SUEMY HONJOYA

OAB: 182544/RJ

CPF *17.***.*58-05

PAULA FERNANDA HONJOYA

OAB: 206540/RJ

CPF *27.***.*98-77

ELEN CARINA DE CAMPOS

OAB: 024467/DF

CPF *89.***.*00-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 09/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 08/09/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2025 20:33

    Despacho

  • 05/09/2025 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2025 01:37

    Recebidos os autos - TNU

  • 06/06/2025 11:18

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 06/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/04/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/04/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/04/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 11:33

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 09/04/2025 17:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/04/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/04/2025 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/03/2025 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/03/2025 06:55

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 27/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 26/03/2025 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 17/02/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 17:25

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/02/2025 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 370

  • 31/01/2025 19:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/12/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/12/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2024 19:37

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 07/11/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 22/10/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/10/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 18:03

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/10/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/10/2024 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 21/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 18:07

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/07/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2024 22:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 17:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/06/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5083436-25.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: CAIO FELIPE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 07/06/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 05/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 10:08

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 10:08

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 19:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2024 11:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 17/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/02/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/12/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 15:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2023 13:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/06/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 20:55

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 16:44

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 17:31

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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