13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/05/2025 18:43

Juntada de Petição
10/04/2025 19:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/04/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
24/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/02/2025 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/02/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/01/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
13/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 09:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/11/2024 09:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
12/11/2024 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59
21/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5079695-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HALLIBURTON SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/10/2024 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
10/10/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59 Sequencial: 99
07/10/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2024 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
30/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 51
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
13/09/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:29

Juntado(a)
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
30/08/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
26/08/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
23/08/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/08/2024 17:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/08/2024 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/08/2024 18:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/08/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
06/08/2024 16:51

Retirado de pauta
06/08/2024 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
06/08/2024 11:47

Juntada de Petição
26/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5079695-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HALLIBURTON SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 62
15/07/2024 14:45

Lavrada Certidão
15/07/2024 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
12/07/2024 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/06/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
12/06/2024 20:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:12

Retirado de pauta
12/06/2024 14:33

Juntada de Petição
12/06/2024 12:47

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59
12/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5079695-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HALLIBURTON SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ144134) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/06/2024 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
07/06/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/06/2024 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59 Sequencial: 107
05/06/2024 21:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
02/02/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/01/2024 16:06

Juntada de Petição
27/11/2023 19:17

Juntada de Petição
09/01/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 13:42

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
01/12/2022 13:42

Determinada a intimação
21/11/2022 20:58

Juntada de Petição - HALLIBURTON SERVICOS LTDA (DF018385 - ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA)
22/09/2022 17:27

Distribuído por prevenção - Número: 50122886220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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