TRF2 - 5005686-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 15:17
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 15:16
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
-
12/08/2025 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
08/08/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/07/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
21/07/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
21/07/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/07/2025 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005686-50.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50068195420234025112/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118)AGRAVADO: GETULIO GONCALVES PINTOADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 15/07/2025 - Juntado(a)Evento 96 - 15/07/2025 - Juntado(a)Evento 95 - 14/07/2025 - Julgado improcedente o pedido -
16/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
16/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2025 18:26
Juntado(a)
-
15/07/2025 18:26
Juntado(a)
-
14/07/2025 19:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/07/2025 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Julgado improcedente o pedido - 14/07/2025 18:52:19)
-
03/07/2025 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005686-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: GETULIO GONCALVES PINTO ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
13/06/2025 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
12/06/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
04/06/2025 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 00:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
20/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/12/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/12/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:00
Negado seguimento a Recurso Especial
-
18/12/2024 09:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 09:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/10/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005686-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: GETULIO GONCALVES PINTO ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
13/08/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/08/2024 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/07/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005686-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: GETULIO GONCALVES PINTO ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616) ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
07/06/2024 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/06/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/06/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 15:45
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 19:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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