10/07/2024 17:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
10/07/2024 17:49

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
07/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/06/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
28/05/2024 10:07

Juntado(a)
27/05/2024 10:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59
29/04/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5064042-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CESAR JORGE SINATO ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: CIRLEA SINATO TRINDADE ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: SIRLEY JORGE SINATO ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: CIRLENE SINATO BATISTA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
26/04/2024 23:06

Juntada de Certidão
26/04/2024 22:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59 Sequencial: 221
18/04/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
09/04/2024 17:08

Juntado(a)
19/05/2023 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/05/2022 13:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
03/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
23/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 16:00

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
23/03/2022 16:00

Decisão interlocutória
02/02/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
02/02/2022 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE SINATO - EXCLUÍDA
02/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/11/2021 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
16/11/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 40, 41, 42 e 43
16/11/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/11/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/11/2021 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 19:40

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
09/11/2021 19:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/11/2021 16:36

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
03/11/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 20:50

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
28/10/2021 20:50

Despacho
24/09/2021 07:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
23/09/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2021 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
22/09/2021 15:13

Determinada a intimação
16/09/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
16/09/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2021 11:57

Juntada de Petição
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/08/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2021 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
25/08/2021 18:55

Decisão interlocutória
13/07/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
13/07/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/06/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 17:40

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
21/05/2021 12:30

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
21/05/2021 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
21/05/2021 11:17

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/07/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/07/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/07/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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