TRF2 - 5006245-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 04:40
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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16/05/2025 09:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/08/2024 07:26
Baixa Definitiva
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27/08/2024 07:26
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/07/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2024 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2024 18:14
Prejudicado o recurso
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25/07/2024 13:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50042223620234025105/RJ
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18/07/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 15:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/07/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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14/06/2024 19:20
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006245-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: G S M MARQUES ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876) AGRAVANTE: GISELE SCHIMIDT DE MATTOS MARQUES ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
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10/06/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/06/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/06/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2024 16:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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13/05/2024 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2024 20:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2024 20:08
Decisão interlocutória
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10/05/2024 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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