TRF2 - 5002928-98.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA

CNPJ: 30.249.932/0001-33

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 11:49

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 19:36

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/07/2024 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/07/2024 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 15:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002928-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/06/2024 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 07/06/2024 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 116

  • 07/06/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 19:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/04/2024 15:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2024 14:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2024 09:06

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/03/2024 05:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/03/2024 05:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2024 15:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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