31/01/2025 18:11

Baixa Definitiva
21/01/2025 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
21/01/2025 09:21

Transitado em Julgado
21/01/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/12/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/12/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/11/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
07/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2024 Data da sessão: 29/11/2024 13:30
07/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033943-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RALISTON VIEIRA CARVALHO HERPS SIMÕES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR INTERESSADO: DAYANA VIEIRA CARVALHO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/11/2024 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2024 13:30 Sequencial: 9
19/06/2024 12:51

Retirado de pauta
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/06/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/06/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033943-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: RALISTON VIEIRA CARVALHO HERPS SIMÕES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR INTERESSADO: DAYANA VIEIRA CARVALHO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 313
29/11/2023 17:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2023 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/10/2023 15:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/10/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 19:29

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 18:27

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
26/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:53

Conclusos para julgamento
03/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/03/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:58

Juntada de Petição
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/11/2022 18:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/11/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
22/09/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/09/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RALISTON VIEIRA CARVALHO HERPS SIMÕES Data: 14/11/2022 às 10:40. Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, loc
24/08/2022 07:25

Despacho
23/08/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/05/2022 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2022 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2022 13:11

Conclusos para julgamento
04/05/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/05/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2022 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:47

Juntada de Petição
24/02/2022 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/02/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
10/01/2022 14:31

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/01/2022 20:59

Despacho
07/01/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 15:06

Juntada de Petição
12/11/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2021 18:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 17:10

Juntada de Petição
24/09/2021 14:35

Juntado(a)
20/09/2021 10:26

Juntada de Petição
20/09/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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