01/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2024 13:39

Decisão interlocutória
26/09/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 20:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/09/2024 16:39

Juntado(a)
02/09/2024 21:26

Decisão interlocutória
29/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
13/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115386-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MM COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CARNES LTDA EDITAL Nº 510013431608 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51153861820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 405335244623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51153861820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MM COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CARNES LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-21, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201310943, 7062200064949, 7022102538521, 7022101765052, 7062001006060, 7062005201843, 7022000432600 e 7022001445110, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a executada MM COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE CARNES LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-21, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 134.432,37 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/06/2024 17:42

Intimação por Edital
11/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
11/06/2024 14:33

Expedição de Edital - citação
07/06/2024 13:07

Determinada a citação
07/06/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/05/2024 16:30

Determinado o Arquivamento
01/05/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 16:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2024 16:30

Decisão interlocutória
01/03/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:37

Juntada de Petição
13/11/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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