TRF2 - 5099229-67.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/10/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 11:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/10/2024 12:45
Decisão interlocutória
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17/10/2024 09:15
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 09:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/08/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 18:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/08/2024 18:49
Juntada de Certidão
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099229-67.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICARDO RODRIGUES DE FREITAS EDITAL Nº 510013431470 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50992296720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 885853250123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50992296720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RICARDO RODRIGUES DE FREITAS, CPF: *74.***.*54-91, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7012204879479, 7012104632129, 7011900490415, 7011900497266, 7011400759601, 7011805579072, 7011300818525 e 7011300818606, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado RICARDO RODRIGUES DE FREITAS, CPF: *74.***.*54-91, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 438.265,91 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/06/2024 17:46
Intimação por Edital
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11/06/2024 17:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
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11/06/2024 14:33
Expedição de Edital - citação
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07/06/2024 13:07
Determinada a citação
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07/06/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 09:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2024 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/03/2024 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2024 13:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167300320234020000/TRF2
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23/02/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2024 17:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/02/2024 11:46
Despacho
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31/01/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2024 00:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167300320234020000/TRF2
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27/01/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 14:14
Despacho
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03/11/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2023 14:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50167300320234020000/TRF2 referente ao evento 5
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27/10/2023 14:16
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167300320234020000/TRF2
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23/10/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2023 20:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167300320234020000/TRF2
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 10:39
Determinada a intimação
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05/10/2023 22:08
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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