TRF2 - 5003077-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 12:20
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 22:25
Recebidos os autos do STJ
-
10/02/2025 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003077942024402000020250210122040
-
07/02/2025 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 16:28
Recurso Especial Admitido
-
07/02/2025 08:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Despacho
-
19/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 23:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/12/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/10/2024 19:49
Juntada de Petição
-
15/10/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/09/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003077-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NAZARETH MARQUES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 274
-
18/08/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/08/2024 22:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
11/08/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5003077-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: NAZARETH MARQUES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
13/06/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/04/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/04/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/04/2024 23:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2024 20:36
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 12:05
Determinada a intimação
-
11/03/2024 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/03/2024 19:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/03/2024 18:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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