STJ - 0033543-72.2016.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 16:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/10/2024 16:03
Transitado em Julgado em 23/10/2024
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01/10/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
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30/09/2024 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/09/2024 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
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27/09/2024 21:40
Não conhecido o recurso de INDÚSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA, JOÃO GILBERTI SARTÓRIO e TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MAQUINAS LTDA
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18/09/2024 08:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/09/2024 08:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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17/09/2024 17:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0033543-72.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: JOAO GILBERTI SARTORIO ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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