TRF2 - 5073465-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 08:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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27/11/2024 08:33
Transitado em Julgado
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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30/09/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/09/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5073465-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
29/07/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/07/2024 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
-
29/07/2024 17:01
Juntada de Petição
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/07/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5073465-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 240
-
03/04/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/04/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/04/2024 06:56:08)
-
03/04/2024 18:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/04/2024 06:56:08)
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03/04/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
31/03/2024 21:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/03/2024 21:31
Deferido o pedido
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23/02/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/02/2024 15:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 16:49
Juntada de Petição
-
15/06/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 09:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2023 07:40
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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23/05/2023 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/05/2023 22:10
Declarada suspeição por
-
23/05/2023 12:34
Distribuído por prevenção - Número: 50145521820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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