TRF2 - 5040822-05.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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15/04/2025 13:23
Recebidos os autos do STJ
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11/12/2024 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5040822052022402510120241211130151
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10/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/12/2024 18:14
Recurso Especial Admitido
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10/12/2024 09:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/12/2024 14:18
Juntada de Certidão
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06/12/2024 07:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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29/10/2024 12:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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29/10/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 11:37
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5040822-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (RAZÃO SOCIAL ATUAL DE LOCANTY SERVIÇOS LTDA)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES (OAB RJ182612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
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16/08/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 07:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2024 20:55
Juntada de Petição
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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09/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2024 19:21
Juntada de Certidão
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14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040822-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (RAZÃO SOCIAL ATUAL DE LOCANTY SERVIÇOS LTDA)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARAES (OAB RJ182612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
15/05/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/05/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 11:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 11:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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