TRF2 - 5010997-62.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TARCISIO MAURO ALVARES MOUTINHO

CPF *79.***.*84-34

Advogados

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 139379/RJ

CPF *52.***.*66-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 16:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 27/08/2024 16:01

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 07:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/07/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 5010997-62.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: TARCISIO MAURO ALVARES MOUTINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/06/2024 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 13/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/12/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/12/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2023 19:38

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2023 15:00

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/10/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/10/2023 12:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/10/2023 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093446-31.2022.4.02.5101

Agencia Nacional do Cinema - Ancine

Odeto Goncalves Faria

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028320-97.2023.4.02.5101

Marcos da Silva Goncalves

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Eduardo da Costa Damasceno

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5013489-21.2023.4.02.0000

Bioderme Farmacia de Manipulacao LTDA

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5011093-38.2021.4.02.5110

Iracema Alves Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Jose Oliveira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5074353-48.2023.4.02.5101

Wanda Rosemary Ferreira Ramos

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Gabrielle de Souza Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 11:47

Exibir Processo