TRF2 - 5008989-95.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FATIMA PEREIRA PINTO

CPF *94.***.*02-15

JOEL DA SILVA PINTO

CPF *69.***.*90-20

Advogados

NATALIA PEREIRA PINTO

OAB: 229727/RJ

CPF *20.***.*12-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 16:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 27/08/2024 16:30

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 08/07/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 07:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/07/2024 16:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/07/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 5008989-95.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: JOEL DA SILVA PINTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATALIA PEREIRA PINTO (OAB RJ229727) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: FATIMA PEREIRA PINTO (Representante) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATALIA PEREIRA PINTO (OAB RJ229727) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/06/2024 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 13/06/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 13/06/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/05/2024 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/05/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/05/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 10:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/05/2024 09:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020757-66.2020.4.02.5001

Tracomal Terraplenagem e Construcoes Mac...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Guilherme Dalmonechi Thompson de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2020 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5003473-68.2022.4.02.5003

Alaides Santos Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5005677-93.2021.4.02.0000

Padaria Confeitaria e Mercearia Helvio'S...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5090751-07.2022.4.02.5101

Tj Agencia de Viagens e Turismo LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Flavio de Souza Senra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5090751-07.2022.4.02.5101

Tj Agencia de Viagens e Turismo LTDA

Coordenador da Gerencia Regional de Fisc...

Advogado: Flavio de Souza Senra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2023 16:40

Exibir Processo