TRF2 - 5083566-15.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VINICIUS TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF *14.***.*78-26

Advogados

PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO

OAB: 064486/RJ

CPF *62.***.*48-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 26/09/2024 14:45

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/08/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 15:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/08/2024 15:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/08/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/08/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 08:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/08/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/07/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/07/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 20:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/07/2024 20:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5083566-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VINICIUS TEIXEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO (OAB RJ064486) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113

  • 24/05/2024 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/05/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2024 18:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 17:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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