25/08/2025 19:20

Juntada de Petição
05/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:43

Despacho
29/05/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
03/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:54

Despacho
03/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
24/03/2025 18:40

Juntada de Petição
20/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 260
21/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 17:21

Despacho
31/01/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
13/11/2024 15:28

Juntada de Petição
13/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
06/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
06/11/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
05/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:21

Despacho
01/11/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
29/10/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:53

Despacho
07/10/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
23/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
23/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
20/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
20/09/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
19/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
09/09/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224
15/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:51

Despacho
23/07/2024 06:59

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50738538420204025101/TRF2
07/05/2024 09:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
06/05/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
17/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
02/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
01/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
19/03/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:02

Juntado(a)
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
23/02/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 204
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
29/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2024 15:20

Conclusos para julgamento
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
28/01/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
28/01/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
23/01/2024 16:21

Despacho
22/01/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 12:15

Conclusos para julgamento
17/01/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
26/12/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
26/12/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
20/12/2023 16:19

Juntada de Petição
19/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 15:35

Juntada de Petição
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
10/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
30/10/2023 20:26

Conclusos para julgamento
30/10/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 20:26

Despacho
25/09/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
05/09/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
05/09/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
31/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:01

Despacho
21/06/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
20/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
26/05/2023 11:28

Juntada de Petição
26/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 10:13

Despacho
26/05/2023 10:07

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 03:02

Juntada de Petição
11/05/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 19:08

Despacho
10/05/2023 01:42

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:33

Determinada a intimação
16/04/2023 20:51

Juntada de Petição
14/04/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/02/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
16/02/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 12:38

Despacho
09/02/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/11/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/11/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/10/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 11:50

Despacho
12/09/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/09/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/09/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/08/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 20:00

Despacho
11/07/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
04/07/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
21/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/04/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/04/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 19:36

Despacho
05/04/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/03/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/03/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/03/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/03/2022 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:48

Despacho
08/03/2022 20:05

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/02/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/12/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 22:16

Decisão interlocutória
28/10/2021 19:41

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/10/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 18:46

Despacho
14/09/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/08/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:12

Determinada a intimação
06/08/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 63
25/06/2021 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/06/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2021 19:22

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 11:14

Despacho
26/05/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2021 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/04/2021 07:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 08:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2021 05:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
16/03/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/03/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 11:26

Concedida a tutela provisória
26/02/2021 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
08/02/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/02/2021 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
02/02/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2021 19:49

Despacho
02/02/2021 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/02/2021 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
14/01/2021 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2021 19:01

Despacho
14/01/2021 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2021 13:44

Juntada de Petição
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/12/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2020 15:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/12/2020 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
01/12/2020 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 13:41

Juntada de Petição
22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/11/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/11/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2020 19:57

Despacho
12/11/2020 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/11/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
12/11/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/11/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2020 13:13

Decisão interlocutória
10/11/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/10/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 16:10

Despacho
23/10/2020 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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