21/02/2025 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
05/09/2024 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
05/09/2024 11:55

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/08/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2024 19:04

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
01/08/2024 10:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 10:03

Juntada de Petição
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 20:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/07/2024 20:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2024 19:20

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000811-88.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CARLOS EDUARDO TAVARES FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/06/2024 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 115
21/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/05/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/05/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/05/2024 23:09

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
16/05/2024 11:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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