TRF2 - 5000038-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 12:11
Baixa Definitiva
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03/09/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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16/07/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/07/2024 17:49
Juntada de Petição
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11/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/07/2024 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000038-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 16
-
13/06/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/06/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/04/2024 18:10
Juntada de Certidão
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29/04/2024 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2024 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2024 18:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/03/2024 20:30
Juntada de Certidão
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2024 12:02
Juntada de Petição
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22/01/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/01/2024 15:30
Juntada de Certidão
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22/01/2024 15:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5114813-77.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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22/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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22/01/2024 14:31
Concedida a Medida Liminar
-
03/01/2024 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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