STJ - 0099380-31.2017.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA BALTER

CPF *25.***.*67-56

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0099380-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUCIA HELENA BALTER ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 0099380-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUCIA HELENA BALTER ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 18/09/2020 15:00

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 18/09/2020 15:00

    Transitado em Julgado em 18/09/2020

  • 02/07/2020 13:44

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 458840/2020 (Juntada automática)

  • 02/07/2020 13:44

    Protocolizada Petição 458840/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2020

  • 01/07/2020 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020 Petição Nº 360746/2020 - EDcl

  • 30/06/2020 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 30/06/2020 18:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0360746 - EDcl no AREsp 1492583 - Publicação prevista para 01/07/2020

  • 30/06/2020 18:50

    Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2020/00360746 - EDcl no AREsp 1492583

  • 08/06/2020 21:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

  • 06/06/2020 07:53

    Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 386336/2020 (Juntada automática)

  • 06/06/2020 07:53

    Protocolizada Petição 386336/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2020

  • 29/05/2020 05:29

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2020 Petição Nº 360746/2020 -

  • 28/05/2020 19:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 28/05/2020 14:30

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 360746/2020. Publicação prevista para 29/05/2020)

  • 28/05/2020 14:02

    Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360746/2020 (Juntada automática)

  • 28/05/2020 14:02

    Protocolizada Petição 360746/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2020

  • 05/05/2020 05:11

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

  • 04/05/2020 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 30/04/2020 19:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

  • 30/04/2020 19:30

    Conheço do agravo de LUCIA HELENA BALTER para dar provimento ao Recurso Especial

  • 16/09/2019 12:01

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com agravo interno

  • 16/09/2019 11:58

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

  • 25/06/2019 06:11

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2019 Petição Nº 383266/2019 -

  • 24/06/2019 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 24/06/2019 16:53

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 383266/2019. Publicação prevista para 25/06/2019)

  • 21/06/2019 20:04

    Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO n� 383266/2019 (Juntada Autom�tica)

  • 21/06/2019 20:04

    Protocolizada Petição 383266/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2019

  • 04/06/2019 14:45

    Juntada de Certidão : Certifico que por erro do Sistema de Publicação Automática a decisão/despacho retro, publicada(o) no D.J.e de 03 de junho de 2019, foi encartada(o) em duplicidade nos autos.

  • 03/06/2019 05:13

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2019

  • 31/05/2019 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 31/05/2019 18:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

  • 31/05/2019 15:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2019

  • 31/05/2019 15:22

    Conheço do agravo de LUCIA HELENA BALTER para não conhecer do Recurso Especial

  • 28/05/2019 10:51

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

  • 28/05/2019 09:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

  • 24/05/2019 13:27

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 24/05/2019 11:38

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

  • 14/05/2019 14:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 14/05/2019 13:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 26/04/2019 14:36

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002838-52.2020.4.02.5102

D'Oceanic de Itaipu Drogaria LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5024444-08.2021.4.02.5101

Bella Luz Eletrica, Iluminacao e Hidraul...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Miller Pereira de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5024444-08.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bella Luz Eletrica, Iluminacao e Hidraul...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2021 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5002216-70.2020.4.02.5102

Drogaria Espfel LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5002216-70.2020.4.02.5102

Drogaria Espfel LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2020 16:45

Exibir Processo