TRF2 - 5003299-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 12:11
Baixa Definitiva
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03/09/2024 12:10
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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12/07/2024 17:49
Juntada de Petição
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12/07/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/07/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/07/2024 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/06/2024 12:09
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003299-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SAO MIGUEL ARCANJO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
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13/06/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/05/2024 15:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/04/2024 13:19
Juntada de Petição
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01/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 17:35
Juntada de Certidão
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01/04/2024 17:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092450-96.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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27/03/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/03/2024 14:47
Concedida a Medida Liminar
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14/03/2024 13:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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