TRF2 - 5002353-52.2020.4.02.5102
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 18:53
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT06
-
27/08/2025 13:33
Remetidos os Autos - RJNIT06 -> RJNITSECONT
-
27/08/2025 13:33
Despacho
-
27/08/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
14/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002353-52.2020.4.02.5102/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZAADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) DESPACHO/DECISÃO Merece ser rejeitada a impugnação aos cálculos levada a efeito pela parte Autora, no Ev. 97, tendo em vista que, diversamente do alegado, a obrigação de fazer já foi devidamente cumprida de acordo com a sentença, que expressamente determina a revisão do benefício NB 630987164-5, e que, inclusive, já se encontra cessado.
A revisão do NB 633.448.532-0, a ele subsequente, ou da aposentadoria que ora recebe a parte Autora, que se não solucionada na esfera administrativa, configura nova causa de pedir, e deve, se for o caso, ser objeto de ação autônoma.
Acolho, por consequência, a planilha de cálculos juntadas pelo INSS (Evento 96 - PLAN2). Cadastre-se a RPV, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
Cumprido, voltem os autos para envio do ofício ao TRF2. -
12/08/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 15:15
Determinada a intimação
-
09/05/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 16:44
Transitado em Julgado
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
12/03/2025 16:00
Juntada de Petição
-
12/03/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
11/03/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
17/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
17/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:18
Determinada a intimação
-
03/02/2025 14:15
Juntada de Petição
-
22/01/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/12/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/12/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 17:31
Determinada a intimação
-
25/10/2024 10:00
Juntada de Petição
-
03/10/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
07/08/2024 15:03
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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31/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 14:03
Determinada a intimação
-
31/07/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/07/2024 09:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNITJE01
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30/07/2024 09:37
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
28/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002353-52.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2024 19:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 19:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184
-
07/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 03:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
15/05/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/05/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/05/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/05/2024 13:25
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2023 17:32
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 17:27
Despacho
-
01/09/2023 20:07
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 20:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/01/2022 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
28/09/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/09/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 16:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/05/2021 18:49
Conclusos para julgamento
-
17/03/2021 03:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/03/2021 03:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
10/02/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
-
09/02/2021 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2021 18:00
Determinada a intimação
-
09/02/2021 13:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/01/2021 17:34
Juntada de Petição
-
27/10/2020 08:14
Juntada de Petição
-
22/10/2020 03:50
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
01/10/2020 22:40
Juntada de Petição
-
27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/09/2020 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
17/09/2020 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2020 20:17
Determinada a intimação
-
17/09/2020 13:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/09/2020 04:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/09/2020 09:11
Juntada de Petição
-
24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/08/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
14/08/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2020 17:02
Determinada a intimação
-
14/08/2020 16:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2020 14:56
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2020 23:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/07/2020 15:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/07/2020 15:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/07/2020 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/06/2020 11:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
-
06/06/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2020 18:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/05/2020 18:36
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
15/05/2020 17:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/05/2020 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2020 16:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2020 16:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/04/2020 16:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/04/2020 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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