TRF2 - 5001574-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 20:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001574382024402000020250127204618
-
27/01/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2025 18:17
Recurso Especial Admitido
-
27/01/2025 00:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/12/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/11/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/11/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
22/10/2024 17:48
Juntada de Petição
-
22/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/10/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 14:17
Indeferido o pedido
-
25/09/2024 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/09/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001574-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOFTYS BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): Jéssica Moreira Brito (OAB MG115757) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/09/2024 18:58
Juntada de Petição
-
19/09/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
-
12/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2024 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/08/2024 16:15
Juntada de Petição
-
29/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 18:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
13/08/2024 19:33
Juntada de Petição
-
13/08/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/08/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2024 14:03
Juntada de Petição
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001574-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOFTYS BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): Jéssica Moreira Brito (OAB MG115757) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 12:08
Retirado de pauta
-
13/06/2024 17:39
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001574-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOFTYS BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): Jéssica Moreira Brito (OAB MG115757) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171
-
06/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 12:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 12:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 21/05/2024 13:04:46)
-
22/05/2024 10:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 10:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
21/05/2024 13:05
Baixa Definitiva
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
01/04/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/04/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2024 14:26
Juntada de Petição
-
25/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 11:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 11:41
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/03/2024 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/03/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/03/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/02/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/02/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/02/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/02/2024 21:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 21:34
Não Concedida a tutela provisória
-
08/02/2024 19:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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