TRF2 - 5000293-06.2020.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA PAULINO DE SOUZA SOARES

CPF *61.***.*49-53

IDIMEA DE ALMEIDA PAULINO

CPF *54.***.*37-04

Advogados

LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR

OAB: 202300/RJ

CPF *10.***.*87-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 27/08/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21

  • 04/07/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/07/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/06/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊ Apelação Cível Nº 5000293-06.2020.4.02.5103/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IDIMEA DE ALMEIDA PAULINO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR (OAB RJ202300) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VERA LUCIA PAULINO DE SOUZA SOARES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR (OAB RJ202300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/06/2024 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/06/2024 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207

  • 07/06/2024 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/03/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/03/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2024 16:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/03/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/03/2024 16:26

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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