22/10/2024 13:22

Baixa Definitiva
22/10/2024 13:21

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/08/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 15:04

Juntada de Petição
26/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
20/08/2024 13:43

Prejudicado o recurso
29/07/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 29/07/2024 13:25:49)
29/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
25/06/2024 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50492149420234025101/RJ
24/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
24/06/2024 15:38

Lavrada Certidão
24/06/2024 15:37

Retirado de pauta
24/06/2024 14:28

Juntada de Petição
19/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59
19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5018941-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2024 10:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
14/06/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/06/2024 10:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59 Sequencial: 22
13/06/2024 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/02/2024 19:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
19/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2024 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/02/2024 15:10

Juntada de Petição
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/12/2023 20:54

Juntada de Petição
19/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2023 14:51

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
18/12/2023 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 17:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 16, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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