26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-44 processada no TRF2 com o no. 51673531620254029666/TRF (Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini)
07/08/2025 11:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-44
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-44
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5032475-55.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIENE OUVERNEY DEBOSSAMADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância tática da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (evento 85) com o valor dos honorários de sucumbência apresentados pela parte exequente no evento 81, DOC1, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os honorários sucumbenciais devidos ao advogado da parte exequente na presente execução.

Assim, prossiga a execução com a expedição do valor dos honorários de sucumbência, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF.
05/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:06

Determinada a intimação
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/05/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
31/05/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5113305-10.2025.4.02.9666/TRF (LUCIENE OUVERNEY DEBOSSAM)
05/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/04/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-69 processada no TRF2 com o no. 51133051020254029666/TRF (LUCIENE OUVERNEY DEBOSSAM)
31/03/2025 15:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-69
31/03/2025 15:18

Juntada de Petição
31/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-69
11/03/2025 16:37

Despacho
12/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/12/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2024 14:10

Despacho
05/12/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 10:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 22:21

Despacho
26/08/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/07/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:28

Determinada a intimação
23/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/07/2024 09:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT06
23/07/2024 09:02

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032475-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUCIENE OUVERNEY DEBOSSAM (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 348
23/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/10/2023 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
23/10/2023 15:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
23/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 18:16

Juntada de Petição
28/09/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:33

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 14:30

Conclusos para julgamento
18/08/2023 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 10:48

Juntada de Petição
17/08/2023 15:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 15:18

Concedida a gratuidade da justiça
15/08/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00