TRF2 - 5088668-81.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
03/09/2025 09:11
Recebidos os autos do STJ
-
19/02/2025 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5088668812023402510120250219164122
-
19/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 13:57
Despacho
-
19/02/2025 02:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/02/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/02/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/02/2025 21:26
Juntada de Petição
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/01/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/01/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/01/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/01/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 13:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/01/2025 00:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
29/12/2024 19:53
Juntada de Petição
-
29/12/2024 19:53
Juntada de Petição
-
29/12/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/11/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/11/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 13:41
Recurso Especial não admitido
-
25/11/2024 08:47
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 09:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/10/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/10/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/10/2024 19:09
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/09/2024 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2024 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5088668-81.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LEANDRO RIBEIRO MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
16/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/08/2024 17:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/07/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 19:04
Determinada a intimação
-
22/07/2024 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/07/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:55
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/07/2024 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
02/07/2024 12:40
Juntada de Petição
-
24/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊ Apelação Cível Nº 5088668-81.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 211) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LEANDRO RIBEIRO MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/06/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
07/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/05/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/04/2024 10:07
Juntada de Petição
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2024 13:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/03/2024 11:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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