TRF2 - 5081607-72.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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10/06/2025 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
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10/06/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
27/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2025 16:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5081607-72.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50816077220234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: HERMES DE SOUZA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)INTERESSADO: SONIA MARIA FREIRE SILVA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 107 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
20/05/2025 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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20/05/2025 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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20/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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20/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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19/05/2025 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/05/2025 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:18:40)
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29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
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14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5081607-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: HERMES DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA MARIA FREIRE SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
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10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52
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07/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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07/03/2025 00:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/03/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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06/03/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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26/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/02/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 21:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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04/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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04/02/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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03/02/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/02/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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31/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/01/2025 17:56
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
31/01/2025 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/01/2025 17:56
Recurso Especial Admitido
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31/01/2025 00:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/01/2025 17:54
Juntada de Certidão
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29/01/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/01/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 17:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/01/2025 17:51
Despacho
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13/01/2025 15:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/01/2025 15:28
Juntada de Certidão
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13/01/2025 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/01/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/01/2025 14:58
Juntada de Petição
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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14/10/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/10/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/10/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/10/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5081607-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: HERMES DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA MARIA FREIRE SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2024 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/08/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/08/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2024 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
09/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5081607-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: HERMES DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA MARIA FREIRE SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
10/06/2024 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/05/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2024 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2024 19:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/04/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2024 05:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/04/2024 05:23
Gratuidade da justiça não concedida
-
26/04/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/04/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 14:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/04/2024 14:43
Determinada a intimação
-
22/03/2024 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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