TRF2 - 5087741-18.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARCELO DO ESPIRITO SANTO

CPF *29.***.*90-15

Advogados

MARCELO DO ESPIRITO SANTO

OAB: 141963/RJ

CPF *29.***.*90-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 16:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 09/08/2024 11:19

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5087741-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ141963) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141

  • 10/06/2024 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/05/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/05/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/05/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/05/2024 08:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000696-83.2022.4.02.5109

Maria da Gloria Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Soares Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 5000996-27.2022.4.02.5115

Conselho Regional de Administracao - Cra...

Christiane Maria Silveira Poletto

Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5032329-05.2023.4.02.5101

Uniao

Denise da Silva Anesi

Advogado: Eduardo Barbosa de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5002658-62.2022.4.02.5006

Julio Cesar Fraga

Traditio Companhia de Seguros

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5000696-83.2022.4.02.5109

Maria da Gloria Conceicao

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Tiago Soares Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2022 15:33

Exibir Processo