TRF2 - 5032329-05.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DENISE DA SILVA ANESI

CPF *29.***.*70-87

Advogados

EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 172104/RJ

CPF *35.***.*61-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 13:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 12/12/2024 09:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/10/2024 10:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032329052023402510120241001105721

  • 30/09/2024 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2024 16:57

    Despacho

  • 27/09/2024 17:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/09/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2024 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2024 14:22

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 14:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/08/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 12:41

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5032329-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DENISE DA SILVA ANESI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ172104) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142

  • 10/06/2024 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/05/2024 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 07:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/05/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/05/2024 18:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 18:47

    Determinada a intimação

  • 22/05/2024 12:17

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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