TRF2 - 0123835-36.2017.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SULADIESEL 213 AUTO CENTER LTDA

CNPJ: 01.800.510/0001-06

Advogados

JOAO JOSE DOS SANTOS DE MEDEIROS

OAB: 086410/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2024 02:03

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2024 02:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 27/06/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 17:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0123835-36.2017.4.02.5109/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SULADIESEL 213 AUTO CENTER LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DOS SANTOS DE MEDEIROS (OAB RJ086410) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 259

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/03/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/03/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/03/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2024 20:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2024 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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