TRF2 - 5029627-52.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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08/09/2025 11:07
Expedição de ofício
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03/06/2025 12:39
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 16:51
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 17:00
Juntada de peças digitalizadas
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06/11/2024 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/10/2024 16:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
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20/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029627-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA EDITAL Nº 510013494545 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, EM FACE DE POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50296275220244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 442563, para crédito a favor da exeqüente de R$ 44.377,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
19/06/2024 09:50
Intimação por Edital
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19/06/2024 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024
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18/06/2024 12:55
Expedição de Edital - citação
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17/06/2024 12:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 15:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/05/2024 14:37
Determinada a citação
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20/05/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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