TRF2 - 5001528-86.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ISNAITE DELESDERRIER

CPF *78.***.*09-20

Advogados

RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES

OAB: 012998/ES

CPF *86.***.*33-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 06:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 22/10/2024 06:48

    Transitado em Julgado

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/10/2024 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 19/09/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/09/2024 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001528-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ISNAITE DELESDERRIER (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES (OAB ES012998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136

  • 26/07/2024 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/07/2024 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/07/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/07/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 07:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2024 07:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 01/07/2024 19:32

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 20:29

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 25/06/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/05/2024 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 265

  • 02/04/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/04/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/03/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2024 10:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/03/2024 20:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030999-84.2020.4.02.5001

Thiago George Cabral Silva

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5019397-59.2023.4.02.0000

Fabrilar Industria de Moveis S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5061131-81.2021.4.02.5101

Associacao Benef Prof Publ At Inat Est R...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Sandra Rodrigues Pecanha Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5050400-89.2022.4.02.5101

Uniao

Digesio Lopes Marins

Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5000713-28.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria dos Prazeres Souza Xavier

Advogado: Andre Ferreira Simonassi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:51

Exibir Processo