TRF2 - 5100962-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 16/03/2025 18:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/10/2024 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5100962392021402510120241018154740

  • 18/10/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2024 14:48

    Despacho

  • 18/10/2024 13:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2024 17:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/10/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/10/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/09/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 03/09/2024 18:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 11:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2024 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2024 06:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 19:04

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5100962-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154

  • 06/06/2024 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 10:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/09/2022 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2022 18:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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