TRF2 - 5000922-43.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIA SANTOS SILVA WELLS

CPF *97.***.*00-53

Advogados

IGOR LOPES LELES

OAB: 030671/ES

CPF *10.***.*53-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 30/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 19:05

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000922-43.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VALERIA SANTOS SILVA WELLS (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156

  • 06/06/2024 10:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/05/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 20:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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