TRF2 - 5030330-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
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14/06/2024 19:06
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030330-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ZELIA GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (OAB RJ094147) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
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06/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/10/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/10/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2023 09:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
07/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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