TRF2 - 5021496-25.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Polo Passivo

Partes

JOAO MARCELO ALVES MERCADANTE

CPF *31.***.*19-00

Advogados

THADEU SOARES GORGITA BARBOSA

OAB: 167421/RJ

CPF *59.***.*10-81

ALINE DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 216542/RJ

CPF *85.***.*12-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 17/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 27/06/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5021496-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: JOAO MARCELO ALVES MERCADANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ216542) ADVOGADO(A): THADEU SOARES GORGITA BARBOSA (OAB RJ167421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 269

  • 09/05/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/05/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 14:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 15:16

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5114609-33.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Olga Maria Jardim Vieira da Silva

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0004949-95.2019.4.02.5113

Aldaira Mota do Couto

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5000965-91.2023.4.02.5108

Hiago Magno Fernandes dos Santos Quintan...

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5002143-45.2023.4.02.5118

Phillip Goncalves

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Andreia de Melo Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5124465-89.2021.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Companhia Docas do Rio de Janeiro

Advogado: Flavio Paixao de Moura Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 12:45

Exibir Processo