TRF2 - 5005762-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 16:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/09/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2024 16:50
Despacho
-
25/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 18:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/09/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 18:28
Juntada de Petição
-
03/09/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/08/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 22:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 22:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:59)
-
02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005762-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSELIZ DA SILVA FERNANDES LOPES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
-
30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/07/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/07/2024 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/07/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 19:09
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005762-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSELIZ DA SILVA FERNANDES LOPES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
07/06/2024 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/05/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 15:30
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/05/2024 15:30
Determinada a intimação
-
02/05/2024 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB13 para GAB29)
-
02/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 15:34
Declarado impedimento
-
01/05/2024 12:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70, 57 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017811-84.2023.4.02.0000
Let Servicos Temporarios Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Caroline Dias Andriotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 16:31
Processo nº 5093364-63.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Lmv Servicos e Locacoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 13:52
Processo nº 5005366-66.2023.4.02.5001
Wilson Silva Oliveira Filho
Os Mesmos
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:03
Processo nº 5001134-23.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adriana Aparecida Carletti Morelli Santo...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5074053-86.2023.4.02.5101
Cacilda Soares Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolina Cordeiro Feitosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 13:06