TRF2 - 5011537-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/09/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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06/09/2022 13:59
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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02/09/2022 13:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
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02/09/2022 13:47
Sentença desconstituída - por maioria
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22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
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10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5011537-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ARAXA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO: CESAR DE LUCCA (OAB SP327344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/07/2022 13:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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20/07/2022 08:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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20/07/2022 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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08/06/2022 13:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
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19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5011537-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ARAXA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Em Recuperação Judicial) (AUTOR) ADVOGADO: CESAR DE LUCCA (OAB SP327344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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10/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2022 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/05/2021 10:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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18/05/2021 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2021 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2021 19:05
Ato ordinatório praticado
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13/05/2021 10:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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01/05/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2021
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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