TRF2 - 5093688-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
30/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/07/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/06/2024 02:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/06/2024 02:57
Declarada suspeição por
-
24/06/2024 20:30
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 19:12
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5093688-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: KARINE NUNES GENTIL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171
-
10/06/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/06/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2024 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 13:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
07/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004088-97.2023.4.02.5108
Itaci Rodrigues de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 12:26
Processo nº 5004088-97.2023.4.02.5108
Itaci Rodrigues de Azevedo
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 18:20
Processo nº 5000989-20.2023.4.02.0000
Izabel das Gracas Theodorico de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 17:05
Processo nº 5004482-98.2023.4.02.5110
Poly Ffs Embalagens Plasticas LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Neila Karina Franca Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 09:07
Processo nº 5004482-98.2023.4.02.5110
Poly Ffs Embalagens Plasticas LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Neila Karina Franca Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00