TRF2 - 5053954-32.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JARY GOMES DE SOUZA

CPF *69.***.*53-91

Advogados

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB: 182038/RJ

CPF *06.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/08/2025 14:53

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 06/08/2025 14:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2025 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2025 18:39

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 21/07/2025 19:08

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/07/2025 11:13

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/08/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/08/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 15:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2024 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/07/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 08:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/07/2024 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2024 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/07/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2024 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2024 23:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/06/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5053954-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JARY GOMES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 275

  • 17/05/2024 06:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/05/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/05/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2024 14:23

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/05/2024 15:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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