TRF2 - 5054819-55.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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20/05/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/04/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/04/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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02/04/2025 17:53
Homologada a Desistência do Recurso
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11/12/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/12/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 16:06
Retirado de pauta
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03/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 17:31
Determinada a intimação
-
16/10/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054819-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
14/10/2024 21:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/10/2024 21:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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11/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/07/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/07/2024 16:25
Retirado de pauta
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19/06/2024 18:26
Juntada de Petição
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12/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054819-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 12:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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11/06/2024 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/06/2024 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
07/06/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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21/04/2023 20:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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21/04/2023 20:34
Juntada de Certidão
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04/04/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2023 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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30/03/2023 19:19
Distribuído por prevenção - Número: 50130556620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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