TRF2 - 5005445-64.2022.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

KAYKE SANTOS LEOPOLDO

CPF *24.***.*81-80

ROSIANE SANTOS LEOPOLDO CONCEICAO

CPF *14.***.*89-30

KAYLANI SANTOS LEOPOLDO

CPF *24.***.*63-06

Advogados

DIMITRI MALVENTI

OAB: 032071/ES

CPF *61.***.*52-35

FELIPE FANTONI BASTOS

OAB: 023061/ES

CPF *13.***.*46-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 03/09/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 23/08/2024 22:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

  • 23/08/2024 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/08/2024 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 23/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 19:14

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 09/08/2024 13:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/07/2024 12:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 28/07/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

  • 28/07/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/07/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/07/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/06/2024 09:36

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/06/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 21/06/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/06/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/06/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/06/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005445-64.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ROSIANE SANTOS LEOPOLDO CONCEICAO (Tutor) (AUTOR) RECORRIDO: KAYLANI SANTOS LEOPOLDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) RECORRIDO: KAYKE SANTOS LEOPOLDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

  • 29/05/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 364

  • 25/09/2023 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/09/2023 17:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/09/2023 17:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/09/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 13/09/2023 15:35

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 17/08/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/08/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 28/07/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 20/07/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 13:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/07/2023 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 11/05/2023 11:48

    Despacho

  • 11/05/2023 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 10:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 09/05/2023 18:15:50)

  • 10/05/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 18:15

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/02/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 22/12/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/12/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:03

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 18:22

    Alterado o assunto processual

  • 09/12/2022 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 20:12

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)

  • 07/12/2022 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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