TRF2 - 5000982-57.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

EDMAR DA SILVEIRA PAES

CPF *98.***.*06-27

Advogados

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB: 012418/ES

CPF *91.***.*13-03

FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES

CPF *96.***.*62-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 16:59

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 16:46

    Determinado o Arquivamento

  • 03/10/2024 07:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 18:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 02/10/2024 18:07

    Transitado em Julgado

  • 02/10/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000982-57.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDMAR DA SILVEIRA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046) ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 71

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000982-57.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDMAR DA SILVEIRA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046) ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 366

  • 21/11/2023 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2023 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/09/2023 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 06:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2023 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/05/2023 18:07

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 14:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 14:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 14:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010617-33.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 52

  • 15/05/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 11:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010617-33.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 22

  • 08/03/2023 16:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ESCAC03S para ESCAC02F) - processo: 50106173320214025002

  • 06/03/2023 18:37

    Despacho

  • 06/03/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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