TRF2 - 5010848-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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13/06/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
05/06/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/06/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/05/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 09:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/05/2024 09:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5010848-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: FUEL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB SP252569) AGRAVADO: RICARDO DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
26/04/2024 23:16
Juntada de Certidão
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26/04/2024 22:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 334
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26/04/2024 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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21/11/2023 18:42
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB14 para GAB05)
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21/11/2023 18:42
Alterado o assunto processual
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21/11/2023 07:24
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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17/11/2023 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2023 21:06
Despacho
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13/09/2023 12:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50018864820234020000/TRF2
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06/09/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/09/2023 15:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 06/09/2023 15:38:42)
-
06/09/2023 15:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/07/2023 14:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50018864820234020000/TRF2
-
14/02/2023 11:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
14/02/2023 11:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50018864820234020000
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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24/01/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/01/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/01/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/01/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/01/2023 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 11:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/01/2023 11:34
Suscitado Conflito de Competência
-
17/01/2023 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/01/2023 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2023 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/01/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/11/2022 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 18:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/11/2022 15:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB05 para GAB14) - processo: 50083944420224020000
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11/11/2022 15:26
Alterado o assunto processual
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11/11/2022 11:15
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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10/11/2022 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/07/2022 17:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 372 do processo originário.Número: 50083944420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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