TRF2 - 5000526-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEORGI SALGADO TORNES

CPF *77.***.*63-69

Advogados

NADIR PIGOZZO

OAB: 053935/RS

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 13:03

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2022 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

  • 13/06/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/06/2022 14:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5000526-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: NEORGI SALGADO TORNES ADVOGADO: NADIR PIGOZZO (OAB RS053935) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 299

  • 02/05/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/03/2022 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/03/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2022 19:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2022 19:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2022 16:11

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/01/2022 15:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033008-03.2017.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Leandro Fonseca Vianna

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5016096-12.2020.4.02.0000

Carlos Eduardo Moura Cisneiros

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Martins Pestana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5100211-23.2019.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Bruna Ferraz Souza

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5006435-72.2021.4.02.0000

Adilson Rosa

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5001660-27.2018.4.02.5106

Elizabeth Cavalcanti Serra de Lucas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo