26/09/2024 11:14

Baixa Definitiva
26/09/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/09/2024 07:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50177120620244025101/RJ
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
26/08/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/08/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104
22/08/2024 16:20

Juntado(a)
22/08/2024 12:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017712-06.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76, 77, 110
22/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 10:34

Juntado(a)
15/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 105
15/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/08/2024 20:05

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/08/2024 12:52

Despacho
11/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2024 16:14

Juntado(a)
07/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:03

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
07/08/2024 12:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/08/2024 11:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
06/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:32

Retirado de pauta
06/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:55

Juntada de Petição
26/07/2024 10:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004197-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ZIRIGUIDUM OBL MARKETING PROMOCIONAL LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
25/07/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 174
25/07/2024 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
11/07/2024 11:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
11/07/2024 05:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2024 14:16

Juntado(a)
10/07/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 15:13

Juntado(a)
30/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 15:13

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/06/2024 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/06/2024 19:17

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/06/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 17:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/06/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 12:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
07/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 46
07/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2024 13:18

Juntado(a)
06/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 18:45

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
04/06/2024 14:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/06/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/06/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Incluído em mesa para julgamento - 04/06/2024 14:01:34)
31/05/2024 19:29

Juntada de Petição
29/05/2024 22:58

Juntado(a)
29/05/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2024 11:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
23/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:17

Retirado de pauta
23/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:40

Juntada de Petição
17/05/2024 09:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
17/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004197-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ZIRIGUIDUM OBL MARKETING PROMOCIONAL LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMBARELLI NENO (OAB RJ202001) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/05/2024 19:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 121
13/05/2024 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/05/2024 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 15
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
16/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/04/2024 16:21

Juntado(a)
16/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 14:46

Juntada de Petição
12/04/2024 14:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50177120620244025101/RJ
12/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2024 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
03/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/04/2024 14:53

Juntado(a)
03/04/2024 10:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
02/04/2024 18:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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