TRF2 - 5066777-04.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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29/07/2024 10:46
Transitado em Julgado
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066777-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALECSANDER JESUS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO MONTEIRO (OAB RJ209659) APELADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 282
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/05/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2024 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2024 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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