16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:43

Determinada a intimação
21/08/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 17:34

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001696-79.2021.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: THATIANA CASTRO DE CARVALHO SOUZAADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA VILAS BOAS (OAB ES029601)ADVOGADO(A): YASMIN SOUZA SANTOS (OAB BA066142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-37
10/06/2025 21:37

Juntada de Petição
01/06/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
22/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:33

Decisão interlocutória
12/03/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:25

Juntada de Petição
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:18

Determinada a intimação
12/12/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 19:50

Juntada de Petição
10/12/2024 17:44

Juntada de Petição
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
09/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/10/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:31

Determinada a intimação
20/09/2024 09:50

Juntada de Petição
26/08/2024 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
23/07/2024 09:05

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001696-79.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THATIANA CASTRO DE CARVALHO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA VILAS BOAS (OAB ES029601) ADVOGADO(A): YASMIN SOUZA SANTOS (OAB BA066142) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 374
06/11/2023 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/11/2023 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/10/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2023 11:07

Juntada de Petição
11/07/2023 11:04

Juntada de Petição
27/04/2023 14:36

Conclusos para julgamento
03/04/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:43

Juntada de Petição
06/03/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 11:34

Juntada de Petição
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
16/11/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência
21/06/2022 19:07

Conclusos para julgamento
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/06/2022 11:39

Juntada de Petição
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2022 10:25

Convertido o Julgamento em Diligência
28/09/2021 10:34

Juntada de Petição
27/09/2021 15:50

Conclusos para julgamento
14/09/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2021 10:47

Juntada de Petição - THATIANA CASTRO DE CARVALHO SOUZA (BA066142 - YASMIN SOUZA SANTOS)
28/07/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2021 18:18

Determinada a citação
20/07/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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