TRF2 - 5062919-67.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
28/08/2025 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
15/10/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5062919672020402510120241015132455
-
14/10/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 17:56
Recurso Especial Admitido
-
11/10/2024 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 89, 86, 87, 88 e 90
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
23/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 16:29
Despacho
-
20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
16/09/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/09/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/08/2024 19:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 58, 57, 59, 62, 60, 61 e 63
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
24/06/2024 12:50
Juntada de Petição
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
21/06/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
04/06/2024 13:45
Juntada de Petição
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 12:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/06/2024 12:41
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/05/2024 17:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
-
29/05/2024 17:11
Juntada de Petição
-
17/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5062919-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BAR BACANA DO LEBLON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELANTE: BAR E RESTAURANTE CAPARAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELANTE: BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELANTE: O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELANTE: BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELANTE: BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELANTE: BAR E RESTAURANTE REFUGIO DA URCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELANTE: FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELANTE: LUDAPI ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELANTE: RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/05/2024 19:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
-
16/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
03/05/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
03/05/2024 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 16:11
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/02/2021 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
-
13/01/2021 10:50
Juntada de Petição
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 17:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/01/2021 17:13
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/01/2021 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/12/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2020 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000610-68.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
New Soares Manutencao de Empilhadeiras L...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:27
Processo nº 5064231-10.2022.4.02.5101
Vilder Viricius Vignatti
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 10:04
Processo nº 5064231-10.2022.4.02.5101
Vilder Viricius Vignatti
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 18:59
Processo nº 5064231-10.2022.4.02.5101
Vilder Viricius Vignatti
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Marco Vinicius Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 15:45
Processo nº 5000742-78.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Norma Dias da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 13:06